Alteração de titularidade

A alteração de titularidade consiste na troca de titular da instalação de energia elétrica ou de gás natural.

Significado de Alteração de Titularidade

A alteração de titularidade consiste na troca da pessoa responsável por alguma instalação, como de energia elétrica ou de gás natural. Isto significa que ocorrerá a celebração de um novo contrato para a mesma instalação. Assim como a mudança de comercializador, esta é uma alteração gratuita, ou seja, que não implica nenhum investimento financeiro por parte do consumidor. Convém mencionar, ainda, que não há a interrupção do fornecimento de energia elétrica ou de gás natural durante a alteração de titularidade.

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Como realizar a Alteração de Titularidade?

Para realizar a alteração de titularidade de um contrato, seja de gás natural ou de eletricidade, é necessário apresentar ao comercializador, através de e-mail, aplicação ou presencialmente, os seguintes documentos:

  • Dados e conta bancária do novo titular
  • Dados do antigo titular
  • Morada completo do imóvel
  • Escritura de compra, contrato de arrendamento ou contrato de promessa de compra e venda do imóvel
  • Fatura de eletricidade e/ou de gás natural para a consulta do Código do Ponto de Entrega da instalação elétrica (CPE) e/ou Código Universal de Instalação de gás natural (CUI)

A alteração pode ser realizada tanto pelo antigo como pelo novo titular do contrato e o processo pode ser concluído em até 7 dias úteis.

Em quais situações é necessário alterar o titular do contrato?

Existem diversas situações nas quais pode ser necessário alterar o titular do contrato, como por exemplo:

  • Quando o consumidor comprou ou arrendou um novo imóvel
  • Quando, em caso de separação, a pessoa que ficou com o imóvel não é o titular da instalação
  • Quando o titular do contrato falecer. Nesse caso, um membro da família deve disponibilizar-se para ser o novo titular caso não queira cancelar o contrato. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito ou a declaração de herdeiros.

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