Alteração de titularidade

A alteração de titularidade consiste na troca de titular do contrato da instalação de energia elétrica e/ou de gás natural.

Significado de Alteração de Titularidade

A alteração de titularidade consiste na troca da pessoa responsável pelo contrato de energia de um ponto de consumo. Isto significa que ocorrerá a celebração de um novo contrato para a mesma instalação. Convém mencionar que, salvo raras exceções, não há a interrupção do fornecimento de energia elétrica ou de gás natural durante a alteração de titularidade.

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Como realizar a Alteração de Titularidade?

Para realizar a alteração de titularidade a um contrato de energia, é necessário apresentar ao comercializador os seguintes documentos via email ou atendimento presencial:

• Dados do novo titular.
• Morada completa.
• Comprovativo de morada, como por exemplo, escritura de compra ou contrato de arrendamento.
• Fatura de eletricidade e/ou de gás natural para a consulta do Código do Ponto de Entrega da instalação elétrica (CPE) e/ou Código Universal de Instalação de gás natural (CUI).

Este pedido tem que ser realizado pelo novo titular do contrato e o processo pode ser concluído em até 7 dias úteis.

O processo é gratuito para a alteração de titularidade de eletricidade. No entanto, no caso do fornecimento de gás natural, é necessário efetuar uma inspeção à instalação. Essa inspeção pode ser feita com a comercializadora ou o consumidor pode efetuar por conta própria. Para isso, deverá contar com uma entidade inspetora certificada.

Em quais situações é necessário alterar o titular do contrato?

Existem diversas situações nas quais pode ser necessário alterar o titular do contrato, como por exemplo:

• Quando o consumidor comprou ou arrendou um novo imóvel
• Quando o titular do contrato falecer. Nesse caso, um membro da família deve disponibilizar-se para ser o novo titular caso não queira cancelar o contrato. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito e a declaração de herdeiros.