Programa Edifícios +Sustentáveis

O Edifícios + Sustentáveis é um programa apoiado pelo Fundo de Apoio Ambiental através do qual o governo pretende aumentar a eficiência energética nas casas de toda a população.

Significado de Programa Edifícios + Sustentáveis

O programa Edifícios + Sustentáveis, apoiado pelo Fundo de Apoio Ambiental, tem como objetivo financiar ações que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular nos edifícios portugueses. A partir daí, acredita-se que ocorra a redução do consumo de energia primária nas moradias de Portugal e que isso, consequentemente, possibilite a poupança entre os moradores.

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Quem pode beneficiar com o Programa Edifícios + Sustentáveis?

O programa Edifícios + Sustentáveis é direcionado aos proprietários individuais de moradias, apartamentos ou de prédios de habitação multifamiliares. Cada candidato está limitado a receber um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar e apartamentos, e de 15.000 euros para prédios com várias habitações.

O programa abrange edifícios construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006. No entanto, na sua fase II, o novo regulamento passou a prever que para as tipologias 3, 4, 5 e 6, os edifícios construídos até ao dia 1 de julho de 2021 também podiam ser incluídos no programa.

Quais são os incentivos existentes?

Os incentivos financeiros do programa Edifícios + Sustentáveis são direcionados para as seguintes tipologias:

• Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes de classe A+.
• Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados, bem como a substituição de portas de entrada.
• Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior.
• Tipologia 4: Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
• Tipologia 5: Intervenções que visem a eficiência hídrica.
• Tipologia 6: Intervenções de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos dos edifícios como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.

Convém mencionar que cada uma destas tipologias possuem limites de valores definidos para o financiamento.