Proteger a Vida Marinha

Proteger a Vida Marinha é o décimo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve ser cumprido até ao ano de 2030.

Significado de Proteger a Vida Marinha

Proteger a Vida Marinha é o décimo quarto objetivo da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030. Isto significa que as nações que adotaram esse plano de ação global da Organização das Nações Unidas (ONU) precisam de conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável até ao ano de 2030. Convém mencionar que estas medidas entraram em vigor a 1 de janeiro de 2016. Ou seja, são 15 anos para o cumprimento deste ODS.

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Metas do ODS 14 - Proteger a Vida Marinha

O ODS 14 – Proteger a Vida Marinha estabelece 10 metas que devem ser cumpridas pelas nações. Elas são:

• Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
• Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos e tomar medidas para a sua restauração.
• Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos.
• Até 2020, regular, efetivamente, a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível.
• Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas.
• Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes.
• Até 2030, aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos.
• Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferir tecnologia marinha, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha. Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados. Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar].

A importância do ODS 14

Os oceanos e mares são responsáveis pela regulação da circulação atmosférica, distribuição da humidade, controlo das temperaturas, produção de oxigénio e contenção do efeito de estufa. Se descuidamos do mar, perdemos em qualidade do ar, na ausência de peixes para alimentação, entre outras consequências muito graves. Por isso a preservação da vida marinha, como proposto pelo ODS 14, é a melhor maneira de salvar os oceanos e, naturalmente, o planeta.