Nos últimos tempos, a eletricidade tem dado que falar – e com razão. As variações deixaram muitos consumidores a pensar: “Porque é que estou a pagar este valor?”. Uma das razões para essas oscilações tem nome e apelido: ajuste MIBEL. Surgiu em plena crise energética europeia e, apesar de técnico, teve impacto real no bolso de quem paga luz todos os meses. Mas afinal, o que é o ajuste MIBEL? Como funciona? E que influência tem nos preços da eletricidade em Portugal?
Neste artigo explicamos de forma simples e direta tudo o que precisa de saber sobre o ajuste MIBEL, para que possa compreender melhor o que está a pagar e como se proteger no futuro 🌍⚡
O que é o MIBEL?
MIBEL é a sigla para Mercado Ibérico de Eletricidade, uma iniciativa conjunta entre Portugal e Espanha, criada para promover a integração e a concorrência no setor elétrico da Península Ibérica. Desde 2007, os dois países partilham um mercado comum onde produtores e comercializadores compram e vendem eletricidade. ⚡
Este mercado tem como objetivo garantir preços mais competitivos e maior eficiência na produção e consumo de energia. No entanto, devido a eventos recentes no setor energético europeu, surgiu um novo termo associado: o ajuste MIBEL.
O que é o ajuste MIBEL?
O ajuste MIBEL é uma medida temporária criada para limitar o preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade no mercado grossista. Esta medida foi aprovada pela Comissão Europeia em 2022, no contexto da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, e pretende proteger os consumidores ibéricos do aumento drástico dos preços da energia. 💰
Funciona da seguinte forma:
- O preço do gás natural é “limitado” ou “travado” no mercado grossista de eletricidade, o que ajuda a manter os preços da eletricidade mais baixos;
- No entanto, como esta limitação gera um custo extra (porque os produtores de eletricidade a gás recebem menos do que o valor de mercado), é criado um ajuste – um valor adicional pago pelos consumidores para compensar essa diferença.
Ou seja, o ajuste MIBEL não é um imposto, mas sim um mecanismo de compensação.
Como funciona o ajuste MIBEL na prática?
Quando se compra eletricidade no mercado ibérico (MIBEL), parte dela é produzida com recurso a gás natural. Sem o ajuste, o preço da eletricidade refletiria o valor real (e elevado) do gás. 💨 Com o ajuste MIBEL, esse preço é artificialmente reduzido para proteger os consumidores.
No entanto, essa proteção tem um custo:
- O Estado (ou o sistema elétrico) paga aos produtores a diferença entre o preço real do gás e o preço limite;
- Posteriormente, esse valor é repassado aos consumidores sob a forma de um “ajuste” na fatura de eletricidade.
Em Portugal, este valor apareceu nas faturas entre julho de 2022 e janeiro de 2023, para os consumidores do mercado liberalizado. Algumas empresas mantêm o valor discriminado na fatura mesmo após essa data, se continuarem a comprar energia que ainda incorre nesse ajuste. 💡
O ajuste MIBEL ainda está ativo?
O mecanismo do ajuste MIBEL deixou de ser aplicado automaticamente a partir de 2023, mas os seus efeitos ainda se fazem sentir em alguns contratos de fornecimento, especialmente os celebrados durante o período em que a medida estava em vigor.
Além disso, o mercado ainda está a absorver os custos acumulados, o que pode explicar variações nos preços da eletricidade, mesmo após o fim do mecanismo. 💰
O ajuste MIBEL afeta todos os consumidores?
Nem todos os consumidores sentiram o impacto do ajuste MIBEL da mesma forma. Eis uma distinção importante:
- Mercado regulado: os consumidores que se mantiveram no mercado regulado não foram afetados diretamente, pois a tarifa é definida pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos);
- Mercado liberalizado: os consumidores que têm contratos com empresas do mercado liberalizado podem ter pago o ajuste MIBEL, especialmente se o contrato foi feito ou renovado durante o período de vigência do mecanismo.
Importa também verificar a sua fatura: algumas empresas detalham o valor do ajuste MIBEL, outras incluíram-no nos custos totais. 💴
O impacto nos preços da eletricidade
O impacto do ajuste MIBEL foi duplo:
- Redução do preço da eletricidade no mercado grossista, o que travou subidas ainda mais acentuadas em 2022;
- Acréscimo temporário nos custos das faturas, através do ajuste pago pelos consumidores.
Segundo a ERSE e diversos estudos, o mecanismo foi eficaz na contenção dos preços no mercado ibérico, quando comparado com outros países europeus que não aplicaram medidas semelhantes. No entanto, o seu custo adicional levantou críticas pela forma como foi repassado aos consumidores finais. 🔌
O que esperar no futuro?
Com a volatilidade do mercado energético a manter-se elevada, é provável que surjam novas medidas temporárias semelhantes ao ajuste MIBEL, especialmente em momentos de crise. Por isso, é importante manter-se informado sobre:
- A origem da eletricidade contratada;
- O tipo de contrato que tem (fixo ou indexado);
- As condições que podem incluir custos adicionais.
A transição energética e a aposta em energias renováveis, como a solar e a eólica, são formas de mitigar a dependência de combustíveis fósseis e, consequentemente, reduzir a necessidade de mecanismos como o ajuste MIBEL no futuro. 📉
