Vale Eficiência

O Vale Eficiência é um programa financiado pelo Fundo de Apoio Ambiental e que tem como finalidade combater a pobreza energética e renovar os edifícios do país.

Significado de Vale Eficiência

O Vale Eficiência é um programa do Fundo de Apoio Ambiental similar ao Edifícios + Sustentáveis. Nesse sentido, o seu objetivo é contribuir para a renovação dos edifícios de Portugal. Desta forma, prevê-se aumentar o desempenho energético e ambiental desses edifícios, bem como melhorar o conforto térmico e as condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias. Por isso, é considerado um programa que visa mitigar a pobreza energética. Além disso, convém mencionar que o Vale Eficiência pretende entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até ao ano de 2025, sendo cada um no valor de 1.300 euros, acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

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Que pode beneficiar do Vale Eficiência?

Para se candidatar ao Vale Eficiência e receber uma determinada quantia para renovar a sua edificação, é preciso reunir três condições:

• Ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
• Ser proprietário e residir permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
• Não ter sido beneficiário deste programa.

Para se inscrever, o candidato deve acedear ao formulário disponibilizado no site do Fundo de Apoio Ambiental. Além de cumprir alguns critérios, deve encaminhar alguns documentos solicitados, como a fatura de eletricidade, o NIF e a caderneta predial urbana e as certidões de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

Como é que os vales podem ser aplicados?

Os créditos do Vale Eficiência podem ser aplicados para as seguintes intervenções nos edifícios:

• Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A”.
• Aplicação ou substituição de isolamento térmico na envolvente do edifício de habitação, bem como a substituição de portas de entrada.
• Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS), de classe energética “A” ou superior.
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.