Consumidor Vulnerável

O consumidor vulnerável é o indivíduo que possui dificuldades sociais e financeiras que o impedem de conseguir pagar o valor comum pelo fornecimento de energia.

Significado de Consumidor Vulnerável

O consumidor vulnerável é o cidadão que possui muitas dificuldades sociais e financeiras na sua vida, como baixas condições económicas e habitações ineficientes. Por isso, não tem condições de pagar igualmente pelo fornecimento de energia. Nesse sentido, o governo cria estratégias para identificar esses consumidores vulneráveis a fim de lhes oferecer benefícios especiais para que tenham pleno acesso ao setor energético.

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A Tarifa Social

A tarifa social é um dos benefícios atribuídos ao consumidor vulnerável e trata-se de um desconto nos contratos de energia elétrica e/ou de gás natural aos cidadãos em situação de carência socioeconómica. Para isso, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) efetua o cruzamento de dados e identifica os potenciais beneficiários. Logo, os comercializadores aplicam automaticamente a tarifa social na fatura. Assim, o consumidor não precisa de a solicitar. No entanto, os clientes que não foram contemplados e que se considerem aptos a obter o benefício, podem requerê-lo. Basta solicitar junto à Segurança Social e/ou à Autoridade Tributária e Aduaneira um comprovativo da sua condição e apresentá-lo ao comercializador.

A Pobreza Energética

A medida da tarifa social bem como outras que são orientadas para o consumidor vulnerável tem como finalidade erradicar a pobreza energética, que consiste na falta de acesso a serviços energéticos modernos por indivíduos ou grupos da sociedade. Convém mencionar que a falta de acesso à energia implica em questões mais profundas, como, por exemplo, um indivíduo passar frio ou calor excessivo dentro da sua própria casa por não ter recursos para climatizar o ambiente. Nesse sentido, Portugal conta com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), no qual estão previstas medidas que visam combater a pobreza energética e aprimorar os instrumentos de proteção ao consumidor vulnerável. Algumas dessas medidas são os mecanismos de proteção de consumidores vulneráveis e o estudo para a introdução de novas ações, bem como o desenvolvimento de programas de promoção e de apoio à eficiência energética.