Trabalho digno e crescimento económico

O Trabalho Digno e Crescimento Económico é o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve ser cumprido até ao ano de 2030.

Significado de Trabalho Digno e Crescimento Económico

Integrado na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), este objetivo obriga as nações signatárias a promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo, e o trabalho digno para todos. Convém mencionar que estas medidas entraram em vigor a 1 de janeiro de 2016. Ou seja, são 15 anos para cumprir este ODS.

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Metas da ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico

O ODS 8 – Trabalho Digno e Crescimento Económico estabelece 12 metas que devem ser cumpridas pelas nações:

• Sustentar o crescimento económico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos.
• Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive através da focalização em setores de alto valor agregado e dos setores de mão-de-obra intensiva.
• Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive através do acesso aos serviços financeiros.
• Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos.
• Aumentar o apoio à Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive através do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos.
• Proteger os direitos do trabalho e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
• Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Até 2020:

• Desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].
• Reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.

Até 2030:

• Melhorar progressivamente, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento económico da destruição ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos a assumirem a liderança.
• Elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
• Promover o trabalho decente para todas as mulheres, homens, jovens e pessoas com deficiência, além de uma remuneração igualitária.

A importância do ODS 8

Milhões de crianças são forçadas a trabalhar, ao mesmo tempo que adultos ainda vivenciam condições de trabalho análogos à escravidão. Através do trabalho digno e do crescimento económico, construímos um mundo mais sustentável.