Termo fixo

O termo fixo corresponde ao preço do escalão de consumo ao qual pertence um consumidor ou à potência contratada pelo proprietário de uma determinada instalação.

Significado de Termo Fixo

O termo fixo é um componente presente na fatura de todos os consumidores de energia elétrica e de gás natural. No setor de eletricidade, corresponde ao preço da potência contratada, que vai de 1,15 kVA a 45 kVA. Já no setor de gás natural, o termo fixo equivale ao escalão de consumo atribuído pelo distribuidor ao cliente, que possui quatro faixas e vai de 0 a 10.000 m3. Convém mencionar que o termo fixo, como o próprio nome sugere, não varia de uma fatura para a outra. Só muda caso o cliente mude a potência contratada ou passe a ser enquadrado noutro escalão de consumo.

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Atualização do Termo Fixo

Tanto no setor de energia elétrica como no de gás natural, o termo fixo é atualizado anualmente e tem como base o Índice de Preços no Consumidor (IPC). No entanto, na eletricidade, este termo é atualizado no mês de janeiro. Já no gás natural, a atualização ocorre no mês de julho. Logo, as comercializadoras de energia precisam de seguir estas atualizações e repassá-las aos seus clientes através da fatura de energia elétrica e de gás natural.

Diferença entre Termo Fixo e Termo Variável

Como o próprio nome indica, o termo fixo e o termo variável (também chamado de termo de energia) diferenciam-se na variação dos valores aplicados mensalmente às faturas de energia elétrica e de gás natural. O termo fixo, como mencionado, refere-se à potência contratada ou ao enquadramento no escalão de consumo e, portanto, é apenas atualizado anualmente. Já o termo variável ou termo de energia corresponde ao valor na fatura que corresponde exatamente ao consumo de energia elétrica ou de gás natural na instalação. Neste último caso, a variação no valor pago está diretamente relacionado com a quantidade de eletricidade ou gás natural que o consumidor utiliza. Quanto maior o consumo, maior o valor do termo de energia.