Rotulagem de Energia Elétrica

A rotulagem de energia elétrica consiste na informação sobre as ofertas de fornecimento de energia ativa. Esta é enviada pelos comercializadores aos consumidores .

Significado de Rotulagem de Energia Elétrica

A rotulagem de energia elétrica é a informação enviada aos clientes pelos comercializadores de eletricidade relativamente ao produto que estão a consumir. Os principais elementos apresentados nesta informação são:

• Os recursos energéticos primários utilizados na produção de energia elétrica.
• Os impactos ambientais secundários ao fornecimento de eletricidade.

Isto quer dizer que a principal finalidade da rotulagem de energia elétrica é permitir que o consumidor de eletricidade tenha a opção de escolher um comercializador mais sustentável.

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Que informações devem ser apresentadas na Rotulagem de Energia Elétrica?

De acordo com a Diretiva nº 16/2018, de 13 de dezembro, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os comercializadores devem divulgar na rotulagem de energia elétrica as seguintes informações:

• Mix de fontes de energia, sendo: mix trimestral; mix dos últimos 4 trimestres; e mix do ano civil anterior.
• Emissões de dióxido de carbono (CO2), sendo: emissões específicas do ano civil anterior de CO2; emissões totais de CO2 relativas a cada fatura enviada aos clientes; informação adicional sobre impactos ambientais associados ao fornecimento de energia elétrica do comercializador.

Além disso, os comercializadores devem manter no seu site uma área para a rotulagem de energia elétrica, que deve ser constantemente atualizada. Também devem atualizar trimestralmente algumas informações na fatura dos consumidores. Já o folheto anual deve ser entregue aos clientes, por correio ou correio eletrónico, até ao final do mês de maio.

Energias consideradas no Mix da Rotulagem de Energia Elétrica

Segundo a Diretiva, as categorias de fontes de energia que devem ser consideradas pelos comercializadores no cálculo do mix são:

• Eólica.
• Hídrica.
• Cogeração renovável.
• Geotermia.
• Outras renováveis (solar, das ondas e maremotriz e aproveitamento de biomassa e de biogás).
• Resíduos sólidos urbanos.
• Cogeração fóssil.
• Gás natural.
• Carvão.
• Diesel.
• Fuelóleo.
• Nuclear.