Reduzir as desigualdades

Reduzir as Desigualdades é o décimo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve ser cumprido até ao ano de 2030.

Significado de Reduzir as Desigualdades

Reduzir as Desigualdades é o décimo objetivo da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030. Isto significa que as nações que adotaram esse plano de ação global da Organização das Nações Unidas (ONU) precisam de reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países até ao ano de 2030. Convém mencionar que estas medidas entraram em vigor a 1 de janeiro de 2016. Ou seja, são 15 anos para o cumprimento deste ODS.

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Metas do ODS 10 - Reduzir as Desigualdades

O ODS 10 – Reduzir as Desigualdades estabelece 10 metas que devem ser cumpridas pelas nações. Elas são:

• Até 2030, progressivamente alcançar e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que a média nacional.
• Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.
• Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
• Adotar políticas, especialmente a nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
• Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
• Assegurar maior representatividade dos países em desenvolvimento nas decisões das instituições económicas e financeiras internacionais globais.
• Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas.
• Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos.
• Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior.
• Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%.

A importância do ODS 10

A desigualdade social cria profundos abismos entre as pessoas de diferentes classes sociais. De um lado e em menor parte, a acumulação de riqueza. Do outro, em larga escala, os baixos rendimentos e a falta de acesso aos recursos básicos. Segundo relatório da ONU de 2020, a desigualdade social tem crescido para mais de 70% da população global. Além de tornar o crescimento económico mais lento, esta disparidade aumenta a probabilidade de as pessoas viverem na pobreza por várias gerações. Por isso as metas do ODS 10 precisam de ser cumpridas com a maior urgência para diminuir cada vez mais os abismos sociais.