Produtor de eletricidade em regime ordinário

O produtor de eletricidade em regime ordinário refere-se ao produtor que exerce a atividade de produção de energia através de fontes tradicionais não-renováveis ou em grandes centros eletroprodutores hídricos.

Significado de Produtor de Eletricidade em Regime Ordinário

O produtor de eletricidade em regime ordinário produz energia elétrica através de fontes tradicionais não-renováveis, como carvão, gás natural e fuelóleo, ou em grandes centros eletroprodutores hídricos. Trata-se do produtor que não se enquadra no regime especial e que produz uma quantidade maior de eletricidade.
Convém mencionar que a produção de eletricidade em regime ordinário está definida no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro.

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Como pode o Produtor de Eletricidade em Regime Ordinário vender a energia produzida?

O produtor de eletricidade em regime ordinário pode vender a energia produzida através de duas modalidades de relacionamento comercial:

• Celebração de contratos bilaterais com clientes finais, com comercializadores de eletricidade e, se for o caso, com a entidade responsável pela gestão dos contratos de aquisição de energia.
• Participação nos mercados organizados.

Além disso, o produtor de eletricidade em regime ordinário também pode fornecer serviços de sistema, através da celebração de contratos com o operador de sistema, ou através da participação em mercados organizados.

Como tornar-se Produtor de Eletricidade em Regime Ordinário?

O primeiro passo para se tornar um produtor de eletricidade em regime ordinário é solicitar a licença de produção. Para obtê-la, é necessário satisfazer alguns critérios, como a existência de capacidade de receção e de condições de ligação à rede pública adequadas. O órgão responsável por conceder ou recusar a licença é a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
De posse da licença, caso a instalação esteja ligada à rede nacional de distribuição, o produtor de eletricidade em regime ordinário deve solicitar ao operador da rede as condições técnicas de ligação.