Escalão de consumo de gás

O escalão de consumo de gás refere-se às faixas de consumo de gás natural estabelecidas previamente para a comercialização desse produto.

Significado de Escalão de Consumo de Gás

O escalão de consumo de gás consiste em quatro faixas estabelecidas no mercado livre para o consumo de gás natural dos consumidores domésticos.
Convém mencionar que os consumidores domésticos estão ligados em baixa pressão e possuem consumos anuais iguais ou inferiores a 10.000 m3. Nesse sentido, em Portugal, existem quatro escalões de consumo para os clientes domésticos, que são:

  • Escalão 1 – 0 a 220 m3/ano
  • Escalão 2 – 221 a 500 m3/ano
  • Escalão 3 – 501 a 1.000 m3/ano
  • Escalão 4 – 1.001 a 10.000 m3/ano

Anualmente, o escalão de cada cliente é revisto pelo Operador de Rede de Distribuição de Gás Natural para verificar se há alguma alteração.

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Como se relacionam os escalões de consumo e a tarifa de gás natural?

Como visto anteriormente, quanto maior o consumo de gás natural, maior o escalão de consumo. Isto quer dizer que a tarifa de comercialização deste produto energético é diferente para cada um dos escalões. Nesse sentido, quanto maior o consumo anual, mais alto é o escalão e maior é o valor da tarifa de gás natural. Além disso, convém saber que o valor pago pelo consumo do gás natural consiste na soma de duas tarifas: Tarifa de Acesso às Redes e Tarifa de Energia e Comercialização. A primeira envolve a soma das tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte e Uso da Rede de Distribuição. É definida pela Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE). Já a segunda é determinada pelas próprias comercializadoras atuantes no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Nesta tarifa estão contidos os custos de aprovisionamento de gás e o custo da própria comercialização.

Os clientes industriais possuem Escalão de Consumo de Gás?

Quando o consumidor de gás natural consome mais do que 10.000 m3/ano, é considerado um cliente industrial. Neste caso, não há um escalão de consumo de gás. Assim, é necessário recorrer a um tarifário personalizado a partir do qual seja possível calcular o valor que deverá ser pago pelo consumo da energia.

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