Educação de qualidade

A Educação de Qualidade é o quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve ser cumprido até ao ano de 2030.

Significado de Educação de Qualidade

A Educação de Qualidade refere-se ao quarto objetivo da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030. Isto significa que as nações que adotaram esse plano de ação global da ONU precisam de garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos até ao ano de 2030. Convém mencionar que estas medidas entraram em vigor a 1 de janeiro de 2016. Ou seja, são 15 anos para o cumprimento deste ODS.

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Metas da ODS 4 – Educação de Qualidade

O ODS 4 – Educação de Qualidade estabelece 10 metas que devem ser cumpridas pelas nações. Elas são:

• Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário, que devem ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, além de os conduzir a aprendizagens relevantes e eficazes.
• Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira fase da infância, bem como cuidados e educação pré-escolar, para que se preparem para o ensino primário.
• Até 2030, assegurar a igualdade de acesso entre homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo a universidade.
• Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
• Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade.
• Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.
• Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável. Isto deve ocorrer através da educação, estilo de vida, direitos humanos, igualdade de género, cultura de paz e não-violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural.
• Construir e otimizar as instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e à igualdade de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não-violentos, inclusivos e eficazes para todos.
• Até 2020, ampliar substancialmente, a nível global, o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
• Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, inclusive através da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

A importância do ODS 4

O acesso à educação de qualidade, além de ser direito de todos os cidadãos, é essencial para o desenvolvimento de toda e qualquer sociedade. Por isso é indispensável que todos os indivíduos tenham a oportunidade de construir a sua jornada através de uma educação de qualidade e de condições de vida dignas.