Mercado livre ou mercado regulado? Se já comparou tarifários de eletricidade ou gás natural, é provável que se tenha deparado com estes dois conceitos.
No mercado livre de energia, pode escolher o comercializador e a oferta que melhor se adapta às suas necessidades. Os preços e as condições comerciais variam entre empresas, o que permite comparar diferentes propostas antes de contratar.
Mas como funciona, afinal, o mercado livre de energia? É sempre mais barato? Pode mudar de comercializador quando quiser? E qual é a diferença em relação ao mercado regulado?
Explicamos tudo. 🙂
O que é o mercado livre de energia?
O mercado livre de energia, também conhecido como mercado liberalizado, é um regime no qual diferentes comercializadores podem apresentar as suas próprias ofertas de eletricidade e gás natural.
Isto significa que o consumidor pode escolher com quem quer contratar energia, comparar preços e condições e mudar de comercializador quando encontrar uma solução mais adequada ao seu perfil de consumo.
Em Portugal, o mercado de eletricidade está totalmente liberalizado desde setembro de 2006 e o mercado de gás natural desde janeiro de 2010.
A liberalização introduziu, assim, maior liberdade de escolha para os consumidores e concorrência entre os diferentes comercializadores.
Como funciona o mercado livre de energia?
No mercado livre, cada comercializador define as suas ofertas comerciais, incluindo os preços da componente de energia, os descontos aplicáveis e outras condições associadas ao contrato.
Isto não significa, no entanto, que todos os elementos da fatura sejam definidos livremente.
As tarifas de acesso às redes, por exemplo, são fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e aplicam-se tanto aos consumidores do mercado livre como aos do mercado regulado. Também existem taxas e impostos definidos pelo Estado.
A principal diferença está, portanto, na componente de energia e comercialização: no mercado regulado, estas tarifas são determinadas pela ERSE; no mercado livre, são definidas por cada comercializador.
Qual é a diferença entre mercado livre e mercado regulado?
A principal diferença está na forma como são definidos os preços e na possibilidade de escolha do comercializador.
| Mercado livre | Mercado regulado |
|---|---|
| O consumidor pode escolher entre diferentes comercializadores | O fornecimento é feito por um Comercializador de Último Recurso (CUR) |
| Cada comercializador define as suas ofertas comerciais | A tarifa é definida pela ERSE |
| Existem diferentes tarifários, descontos e condições | As condições são definidas de acordo com a regulamentação aplicável |
| É possível comparar ofertas e mudar de comercializador | O consumidor está sujeito à tarifa regulada ou transitória aplicável |
No mercado livre existe, portanto, uma maior diversidade de ofertas. No entanto, isso não significa que todas sejam necessariamente mais económicas.
O mais importante é comparar.
O mercado livre de energia é mais barato?
Não necessariamente. A existência de vários comercializadores e tarifários aumenta as opções à disposição dos consumidores, mas a oferta mais económica varia consoante o perfil de consumo de cada casa ou empresa.
Por exemplo, duas famílias com consumos muito diferentes podem obter resultados distintos com o mesmo tarifário. Ao comparar ofertas, tenha em conta fatores como:
- Preço da energia por kWh;
- Preço da potência contratada, no caso da eletricidade;
- Termo fixo, no caso do gás natural;
- Opção horária;
- Descontos aplicáveis;
- Condições necessárias para beneficiar desses descontos;
- Serviços adicionais;
- Duração do contrato;
- Existência de fidelização e eventuais penalizações.
A ERSE disponibiliza um simulador que permite comparar as ofertas do mercado livre para consumidores de eletricidade em Baixa Tensão Normal e de gás natural em Baixa Pressão.
💡 Dica: não compare apenas o preço do kWh. Analise o custo global estimado da oferta e todas as condições associadas.
Como posso saber se estou no mercado livre?
A forma mais simples é consultar a sua fatura de energia e verificar qual é o seu comercializador. Se tiver contrato com um comercializador que atua em regime de mercado, está no mercado livre.
Se o fornecimento for assegurado por um Comercializador de Último Recurso (CUR) e estiver abrangido por uma tarifa regulada ou transitória, encontra-se no mercado regulado.
Posso escolher qualquer comercializador no mercado livre?
Pode escolher entre os comercializadores que tenham ofertas disponíveis para o seu tipo de fornecimento e zona de consumo.
Antes de contratar, compare diferentes propostas e consulte a respetiva ficha contratual. Este documento resume algumas das características mais importantes da oferta, como os preços, serviços incluídos, meios de pagamento, duração do contrato e existência ou não de fidelização.
Na Goldenergy, encontra diferentes soluções de eletricidade e gás natural no mercado livre, para escolher de acordo com as necessidades e hábitos de consumo da sua casa. Sem fidelização, claro. 😉
Posso mudar de comercializador de energia?
Sim. Uma das características do mercado livre é precisamente a possibilidade de mudar de comercializador quando encontrar uma oferta mais adequada.
Para isso, normalmente basta contratar o novo comercializador. É a nova empresa que trata dos procedimentos necessários à mudança, incluindo a cessação do contrato de fornecimento anterior.
Antes de mudar, confirme sempre as condições do contrato que tem atualmente.
Mudar de comercializador tem custos?
O processo de mudança de comercializador é gratuito. No entanto, existe uma exceção importante: se tiver um contrato com um período de fidelização ainda em vigor, pode ter de pagar uma penalização pela rescisão antecipada.
Os contratos de fornecimento de eletricidade podem incluir fidelização quando esta esteja associada à atribuição de uma vantagem ou benefício. Para consumidores, esse período não pode ser superior a 12 meses.
Na Goldenergy, as ofertas para clientes domésticos não têm fidelização.
Quanto tempo demora a mudança de comercializador?
A mudança deve ficar concluída até três semanas depois da celebração do novo contrato.
Durante este processo, o fornecimento de energia não é interrompido. Ou seja, mudar de comercializador não significa ficar temporariamente sem eletricidade ou gás natural.
De que dependem os preços no mercado livre?
O valor que acaba por pagar pela energia depende de vários elementos. Na eletricidade, deve considerar, entre outros:
- O consumo de energia;
- O preço do kWh;
- A potência contratada;
- A opção horária escolhida;
- As tarifas de acesso às redes;
- Impostos e taxas;
- Descontos e condições comerciais aplicáveis.
Também os seus hábitos de consumo podem fazer diferença. Por exemplo, uma tarifa simples ou bi-horária pode ter resultados diferentes consoante a hora a que concentra a maior parte dos seus consumos.
No gás natural, o consumo, o escalão, o termo fixo e as restantes componentes da oferta também influenciam o valor final.
É por isso que não existe um tarifário universalmente mais vantajoso: a escolha deve ter em conta o consumo e as necessidades de cada cliente.
Existem contratos de eletricidade e gás em conjunto?
Sim. Alguns comercializadores (como a Goldenergy 😊) disponibilizam ofertas duais, que permitem contratar eletricidade e gás natural junto da mesma empresa.
Ter os dois serviços no mesmo comercializador pode simplificar a gestão dos contratos e, dependendo da oferta, dar acesso a condições comerciais específicas.
Contudo, uma oferta dual não é automaticamente mais económica. Compare sempre o custo de contratar os dois serviços em conjunto com a possibilidade de os contratar em separado.
Ainda existe mercado regulado em Portugal?
Sim. Atualmente, está previsto que a tarifa regulada de eletricidade se mantenha até ao final de 2027, sendo os preços revistos anualmente pela ERSE.
Também no gás natural está previsto que a tarifa regulada vigore até ao final de 2027.
Até ao fim dos respetivos períodos transitórios, os consumidores abrangidos podem continuar a ser fornecidos no mercado regulado nas condições previstas na legislação em vigor.
Existem ainda determinadas situações em que os Comercializadores de Último Recurso asseguram o fornecimento, nomeadamente a consumidores economicamente vulneráveis ou quando não existem ofertas de mercado aplicáveis.
O que são condições de preço regulado?
Além do mercado regulado propriamente dito, existe ainda, na eletricidade, o regime de condições de preço regulado.
Este regime permite que os clientes de eletricidade em Baixa Tensão Normal (BTN) possam encontrar, junto de determinados comercializadores do mercado livre, ofertas com preços equiparados aos definidos pela ERSE para o mercado regulado.
No entanto, nem todos os comercializadores do mercado livre disponibilizam esta opção.
A Goldenergy não disponibiliza ofertas em condições de preço regulado.
É obrigatório mudar do mercado regulado para o mercado livre?
O calendário atualmente em vigor prevê o fim das tarifas reguladas transitórias de eletricidade e gás natural no final de 2027.
Os consumidores que ainda estejam abrangidos por estas tarifas devem, por isso, acompanhar a evolução do período transitório e comparar atempadamente as ofertas disponíveis no mercado.
Ainda assim, o Comercializador de Último Recurso continua a ter funções específicas de fornecimento em determinadas situações previstas na legislação e regulamentação.
O que deve analisar antes de escolher um tarifário no mercado livre?
Antes de mudar ou contratar energia pela primeira vez, faça uma comparação completa. Não se fique apenas pelo preço anunciado. 👀 Confirme:
Quanto vai pagar pela energia
Analise o preço do kWh e, na eletricidade, o valor associado à potência contratada.
Que descontos estão incluídos
Veja qual é a duração dos descontos e se dependem, por exemplo, de débito direto ou fatura eletrónica.
Qual é a opção horária
Uma tarifa simples, bi-horária ou tri-horária pode fazer diferença no valor da fatura, dependendo dos seus hábitos.
Se existem serviços adicionais
Confirme se a proposta inclui seguros, assistências ou outros serviços e qual o respetivo custo.
Se existe fidelização
Leia as condições do contrato e confirme se existe um período mínimo de permanência e eventual penalização.
Qual é o custo total estimado
O tarifário com o kWh aparentemente mais barato nem sempre corresponde à fatura final mais baixa.
Comparar diferentes propostas é uma das grandes vantagens do mercado livre. A escolha certa será aquela que melhor se adapta ao seu consumo, orçamento e preferências.
Mercado livre de energia: escolher de forma informada faz a diferença
O mercado livre dá-lhe liberdade para comparar comercializadores, tarifários e condições e escolher a solução que mais se adequa à sua casa.
Mas liberdade de escolha também significa olhar para além do preço anunciado. Considere o consumo, a potência contratada, a opção horária, os descontos, eventuais serviços adicionais e todas as condições do contrato.
Na Goldenergy, encontra soluções de eletricidade e gás natural no mercado livre e pode contar com eletricidade 100% verde e ofertas pensadas para diferentes perfis de consumo.
E lembre-se: a Goldenergy não disponibiliza ofertas em condições de preço regulado.
Quer saber quanto pode pagar pela energia da sua casa? Compare as soluções disponíveis e encontre o tarifário Goldenergy mais adequado ao seu consumo. 🙂
