Termos de utilização

1. Objeto

A informação contida neste website é propriedade da GOLD ENERGY - Comercializadora de Energia, S.A., pessoa coletiva 507857542, com sede na Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B Freguesia de Borbela e Lamas de Olo, Concelho de Vila Real, 5000 - 061 Vila Real, e com o capital social de €1,500,000.00 (a “Goldenergy”), e destina-se à divulgação da sua atividade de comercialização de eletricidade e gás natural no território português.

A informação divulgada sobre os seus produtos e serviços é meramente indicativa e não possui força vinculativa, não se encontrando a Goldenergy obrigada a nenhuma proposta contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços, bem como a respetiva informação pré-contratual e contratual, reguladas em documentos próprios. Neste contexto, a Goldenergy não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

Todos os utilizadores que acedam ao website www.goldenergy.pt (o “Website”) aceitam submeter-se aos presentes Termos e Condições de utilização do Website (os “Termos e Condições”). Consequentemente, o utilizador deve ler com atenção os Termos e Condições de cada vez que pretenda utilizar o Website.

Entende-se por “Utilizador” a pessoa que aceda, navegue, utilize e participe dos serviços e atividade, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Website.

A Goldenergy reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração do Website, bem como os presentes Termos e Condições.

2. Uso do website

2.1 Uso

O uso do Website terá caráter gratuito, sem prejuízo do custo de ligação que tenha para o Utilizador o acesso à correspondente rede de telecomunicações.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Website se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do Website, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa lesar a imagem, os interesses e os direitos da Goldenergy ou de terceiros ou que possa prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Website.

A Goldenergy adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a Goldenergy não pode garantir a inexistência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros constantes dos mesmos.

2.2 Conteúdos

Os conteúdos do Website são postos à disposição do Utilizador pela Goldenergy com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.

A Goldenergy procura que os conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos.

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Pelos presentes Termos e Condições não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website nem sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam postos à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Website). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website, da titularidade da Goldenergy ou de terceiros

4. Hiperligações e sítios interligados

No Website, o Utilizador poderá encontrar links/ligações a outras páginas através, por exemplo, de diferentes botões, links e banners, que são geridos por terceiros. A Goldenergy não assume qualquer responsabilidade pelas hiperligações a páginas de outras entidades cujos conteúdos são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não se responsabilizando a Goldenergy pelas políticas e práticas de privacidade desses sítios ou das entidades que os gerem.

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5. Cookies

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6. Proteção de dados pessoais

Os únicos dados pessoais a que a Goldenergy terá acesso serão aqueles que o Utilizador facultar voluntariamente.

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Nos casos e em relação aos dados em que tal é expressamente indicado ao Utilizador/cliente, se ele não os facilitar, não poderá aceder ou utilizar os serviços e conteúdos mencionados anteriormente. Em conformidade com as normas legais vigentes, a Goldenergy adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias exigidas em relação aos dados pessoais tratados.

Deste modo, foram adotados os mecanismos necessários por forma a evitar, dentro da medida do possível, os acessos não autorizados, roubo, furto, modificações ilícitas e extravio ou perda de dados.

Os aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores devido ao uso do Website encontram-se descritos na Politica de Privacidade.

7. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e, salvo disposição em contrário, pela regulamentação aplicável (incluindo os regulamentos de consumidores e utilizadores), qualquer conflito será submetido pelas partes ao Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

8. Contactos

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o Website, por favor, contacte a Goldenergy nos contactos indicados no início destes Termos e Condições.