Serviços energéticos

Os serviços energéticos consistem em todas as atividades referentes à produção, transporte, distribuição e comercialização de algum tipo de energia.

Significado de Serviços Energéticos

Os serviços energéticos referem-se a todas as atividades voltadas para o sistema energético. Ou seja, englobam a produção, transporte, distribuição e comercialização de alguma energia. Em Portugal, a responsável por regular os serviços dos setores da energia elétrica, do gás natural, do gás de petróleo liquefeito (GPL) em todas as suas categorias (engarrafado, canalizado e a granel), dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis é a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Poupe em casa e cuide do planeta escolhendo energia 100% verde

Os princípios da ERSE

Os princípios que orientam a regulação económica exercida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) são:

• A eficiência económica na afetação dos recursos para a realização das atividades reguladas.
• A promoção da sustentabilidade económica das atividades reguladas.
• A aplicação de tarifas e preços em condições de igualdade.
• A uniformidade e a convergência tarifária, a nível nacional.
• A inexistência de subsidiações cruzadas entre atividades e entre clientes, adequando as tarifas aos custos provocados na utilização do sistema.
• A partilha justa entre empresas reguladas e clientes dos resultados alcançados nas atividades sujeitas a regulação por incentivos.
• A promoção de uma regulação económica que permita às empresas reguladas o desempenho das suas atividades de uma forma economicamente eficiente, respeitando os padrões de qualidade de serviço aplicáveis e os níveis adequados de segurança na produção, no transporte e na distribuição de energia elétrica e gás natural.

A qualidade dos Serviços Energéticos

Em qualquer nação, os serviços energéticos precisam de ser regulados. Isto porque este fenómeno está diretamente relacionado com o desenvolvimento económico e social de um país. Em primeiro lugar, é necessário investir numa combinação de tecnologias, infraestruturas e suprimentos de energia para que os serviços sejam de qualidade, desde a sua produção à entrega. Na sequência, para que os serviços energéticos continuem a adequar-se aos padrões de qualidade e para que todos os cidadãos tenham acesso, é necessária a regulamentação de tarifas por parte das comercializadoras.