Rede de Distribuição Local de Gás Natural
A rede de distribuição local de gás natural é a rede interligada responsável por entregar o GN aos consumidores finais a nível local.
Significado de Rede de Distribuição Local de Gás Natural
A rede de distribuição local de gás natural é responsável por entregar o gás natural aos consumidores finais a nível local. Esta rede atende as zonas que não são abrangidas pelas concessões de distribuição regional.
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Funcionamento das licenças da Rede de Distribuição Local de Gás Natural
As licenças da exploração da rede de distribuição local de gás natural são exercidas em regime de serviço público e em exclusivo e são concedidas pelo Diretor-Geral de Energia e Geologia, que defere ou não o pedido dos interessados. Segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), as licenças de distribuição local compreendem:
- A distribuição de gás a polos de consumo.
- A receção, o armazenamento e a regaseificação em unidades autónomas afetas à respetiva rede.
Convém mencionar ainda que a duração da licença é estabelecida por um prazo máximo de 20 anos, devido à expansão do sistema de gás e a amortização dos custos de construção, instalação e desenvolvimento da respectiva rede.
Os Operadores da Rede de Distribuição Local de Gás Natural
O responsável por uma rede de distribuição de gás natural, independentemente de ser local ou regional, é chamado de Operador da Rede de Distribuição (ORD). O ORD é responsável pelas redes de distribuição de baixa e média pressão e pelos respetivos ramais. Isto quer dizer que é sua a responsabilidade de levar o gás natural até à instalação dos consumidores. Em Portugal, os ORD que atuam em esfera local são:
- Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A.
- Duriensegás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S.A.
- Medigás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S.A.
- Paxgás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, S.A.
- Sonorgás – Sociedade de Gás do Norte, S.A.