Distribuição de gás natural

A distribuição de gás natural consiste no processo de levar o gás natural até às instalações dos seus respetivos consumidores.

Significado de Distribuição de Gás Natural

A distribuição de gás natural é o processo de entregar o gás natural para os consumidores. Durante esse processo, ocorre o trânsito do gás natural entre a Rede Nacional de Transporte e os pontos de consumo em média e baixa pressão. Para a correta distribuição, utiliza-se uma rede subterrânea operada pelas concessionárias de gás natural.

Convém mencionar que Portugal não produz o gás natural que consome. Isto quer dizer que o gás distribuído é proveniente de outros países e pode ser recebido por meio de gasodutos de alta pressão ou por via marítima. A regulação económica da atividade de distribuição de gás natural é determinada pela Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE), que fixa tarifas e as receitas dos operadores.

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Operadores das Redes de Distribuição (ORD)

Os Operadores das Redes de Distribuição (ORD) são responsáveis pelas redes de distribuição de baixa pressão (abaixo de 4 bar) e média pressão (entre 20 e 4 bar) e pelos seus respetivos ramais. Convém mencionar que as atividades dos ORD devem ser separadas das atividades de comercialização de gás natural. Além disso, a cada dois anos, cada ORD, em articulação com o Operador da Rede de Transporte (ORT), estabelece um plano de investimento para um prazo de 5 anos. Este é o Plano Quinquenal de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição.

Como adquirir o gás natural?

Adquirir o gás natural é uma tarefa bem simples:

• Em primeiro lugar, é preciso verificar se existe uma rede pública de distribuição de gás natural junto ao local de consumo.
• Em seguida, é preciso constatar a existência de um ramal de ligação na habitação.
• A terceira etapa é garantir que a edificação já tenha uma rede interna preparada para receber o gás natural e que seja certificada por uma entidade inspetora.
• Na sequência, deve ser atribuído por um Operador da Rede de Distribuição o Código Universal de Instalação (CUI) ao imóvel.
• A quinta e última etapa consiste em firmar um contrato com uma empresa comercializadora de gás natural.