As famílias numerosas contribuem significativamente para o crescimento populacional e para a dinâmica social, mas enfrentam desafios específicos, sobretudo no que respeita ao orçamento familiar.
Ter vários filhos implica gastos elevados, que se refletem em áreas como alimentação, educação e, claro, energia. Neste artigo vamos explorar o conceito de família numerosa, quais são os apoios disponíveis em Portugal, e, especificamente, quais são os benefícios para o gás e eletricidade. ⚡
O que são famílias numerosas?
Em Portugal, considera-se uma família numerosa aquela que tem três ou mais filhos dependentes. Este conceito é importante, pois é a partir dele que as políticas públicas e os apoios são desenhados para apoiar estas famílias.
O conceito de “dependente” pode abranger os filhos até aos 25 anos. Por causa dos maiores encargos que estas famílias enfrentam, o governo português e várias empresas de serviços públicos criaram programas de apoio que visam aliviar algumas das despesas associadas ao quotidiano. 🏘️
Apoios no IVA na eletricidade para famílias numerosas
As famílias numerosas podem beneficiar de uma série de apoios a nível nacional, e muitos visam reduzir os custos de energia, que acabam por ser um dos maiores encargos mensais.
Uma das medidas implementadas para aliviar os encargos das famílias numerosas é a redução do IVA na eletricidade. Esta medida pretende tornar a fatura de energia mais acessível para agregados familiares com maior número de membros.
Como funciona?
- Taxa reduzida de IVA: desde 1 de janeiro de 2025, a taxa de IVA de 6% aplica-se aos primeiros 300 kWh consumidos por mês para famílias numerosas. Anteriormente, este limite era de 150 kWh;
- Condições necessárias: a potência contratada tem de ser igual ou inferior a 6,9 kVA e a composição do agregado familiar tem de ser no mínimo de cinco pessoas.
O que fazer para beneficiar deste apoio?
As famílias devem contactar o seu fornecedor de eletricidade e apresentar documentação que comprove a composição do agregado familiar, como:
- Última declaração de IRS submetida e validada;
- Declaração da junta de freguesia com o comprovativo do agregado familiar;
- Cartão municipal de família numerosa;
- Fatura de água mais recente, com o nome do titular do contrato de energia e indicação da aplicação da tarifa familiar da água.
Após a submissão e validação dos documentos, o benefício é aplicado na fatura de eletricidade.
Outros apoios disponíveis para famílias numerosas
Além da redução do IVA na eletricidade, as famílias numerosas em Portugal podem beneficiar de diversos apoios que procuram aliviar o seu orçamento familiar:
1. Tarifa familiar da água
Alguns municípios oferecem tarifas de água ajustadas ao consumo de famílias numerosas, permitindo uma redução significativa na fatura mensal. 💧
Para aceder a este apoio é preciso verificar junto da sua câmara municipal ou entidade gestora dos serviços de água se este benefício está disponível na sua área de residência.
2. Redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI)
Os municípios têm a possibilidade de conceder uma redução no IMI para famílias numerosas. Esta redução varia conforme o número de dependentes:
- 30€ para agregados com um filho;
- 70€ para agregados com dois filhos.
- 140€ para agregados com três ou mais filhos.
A redução é aplicada automaticamente pela autoridade tributária com base nos dados do agregado familiar. Certifique-se de que a composição do seu agregado está atualizada no portal das finanças.
3. Desconto no imposto sobre veículos (ISV)
As famílias numerosas podem beneficiar de uma redução de 50% no ISV na aquisição de veículos com mais de cinco lugares. 🚗
Para isso, no momento da compra do veículo, apresente documentação que comprove a composição do agregado familiar.
4. Abono de família majorado
O abono de família é incrementado para famílias numerosas, proporcionando um apoio financeiro adicional por cada filho.
A atribuição é automática para beneficiários do abono de família. Para mais informações, consulte a Segurança Social.
5. Descontos nos transportes públicos
Em algumas regiões, existem passes familiares que permitem que todos os membros do agregado utilizem os transportes públicos a preços mais acessíveis. 🚌
Informe-se junto das empresas de transportes locais ou da câmara Municipal sobre a disponibilidade e condições destes passes.
6. Majoração do limite global de deduções à coleta no IRS
Para famílias numerosas, o limite global de deduções à coleta no IRS é aumentado em 5%. Isto significa que quanto maior for o número de dependentes, menor será o imposto a pagar.
As deduções à coleta incluem despesas como saúde, educação, habitação, pensão de alimentos, entre outras, e estão sujeitas a um teto máximo. No caso das famílias com três ou mais dependentes, esse limite é majorado em 5%, permitindo uma maior dedução fiscal.
Os valores máximos das deduções variam conforme o rendimento do agregado, de acordo com o artigo 78.º do código do IRS. Para beneficiar desta majoração, basta indicar corretamente o número de dependentes ao preencher a declaração de IRS. O cálculo do benefício é feito automaticamente pelo sistema.
Reduza os encargos energéticos com energia verde
Ser uma família numerosa traz desafios únicos, mas em Portugal existem vários apoios que podem ajudar a aliviar os encargos, sobretudo no que diz respeito à energia. 🔋
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