Ecotaxa

A ecotaxa é um imposto ambiental que tem como finalidade financiar as empresas licenciadas para a recolha de resíduos. Estas organizações são chamadas de Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos.

Significado de Ecotaxa

A ecotaxa consiste num imposto ambiental. O seu objetivo é financiar empresas licenciadas para recolher resíduos, como equipamentos elétricos e eletrónicos (REE’s), pneus, pilhas, papéis, plásticos, entre outros. Estas empresas recebem o nome de Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos.

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Como a Ecotaxa é recolhida?

A ecotaxa é um imposto pago pelos cidadãos. O seu valor está incluído nos produtos à venda no mercado. Esta cobrança é feita sobre as mercadorias sinalizadas, pois o valor do imposto corresponde às especificações técnicas de cada produto. Ou seja, o valor varia em função do tipo de resíduo. Após a recolha dos valores, estes são repassados às empresas que tratam e transportam os resíduos.

Onde os resíduos devem ser depositados?

O cidadão deve saber que nem todos os resíduos descartáveis podem ser colocados no lixo comum. Eles devem ser levados aos ecopontos, ecocentros ou lojas. O utilizador ainda tem a opção de solicitar às autarquias que recolham estes materiais nas suas residências. Afinal, apenas as Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos podem dar o destino adequado aos vários tipos de materiais. Convém destacar as diferenças entre ecoponto e ecocentro. O primeiro refere-se a um conjunto de contentores utilizados para a recolha seletiva de embalagens: Amarelo: para as embalagens de plástico e metal; Azul: para as embalagens de papel e cartão, jornais, revistas e papel de escrita; Verde: para as embalagens de vidro; Vermelho (possui dimensões menores do que os anteriores e nem sempre estão presentes): para as pilhas. Já o ecocentro refere-se a um parque de grandes dimensões para a recolha de embalagens utilizadas e outros resíduos, como madeira, entulhos, móveis, óleos minerais e vegetais, baterias de automóveis, entre outros.