A igualdade de género é um princípio fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Promover a igualdade entre homens e mulheres não só fortalece os direitos humanos, como também impulsiona o desenvolvimento económico e social.
Neste artigo exploramos o que são medidas para promover a igualdade de género, como funcionam e quais as iniciativas existentes ou que podem ser implementadas para alcançar este objetivo. 🏃♀️
O que são medidas para promover a igualdade de género?
Medidas para promover a igualdade de género são ações, políticas ou programas destinados a eliminar discriminações baseadas no género e a assegurar que homens e mulheres têm as mesmas oportunidades e direitos em todas as esferas da vida. Estas medidas abrangem áreas como educação, saúde, mercado de trabalho, participação política e social, entre outras. 🤵♀️
Como funcionam estas medidas?
As medidas para promover a igualdade de género funcionam através da implementação de políticas públicas, legislação específica, programas educacionais e campanhas de sensibilização que visam:
Eliminar estereótipos de género
Desconstruir preconceitos e normas sociais que perpetuam desigualdades.
Garantir igualdade de oportunidades
Assegurar que homens e mulheres tenham acesso equitativo a recursos, empregos e posições de liderança. 👩🎓
Combater a violência de género
Implementar mecanismos de prevenção e apoio às vítimas de violência doméstica e outras formas de violência baseada no género.
Promover a participação política e social
Incentivar a representação equilibrada de géneros em cargos políticos e organizações sociais.
Medidas existentes para promover a igualdade de género
Em Portugal, têm sido implementadas diversas medidas para promover a igualdade de género. Algumas das principais incluem:
1. Estratégia nacional para a igualdade e a não discriminação (ENIND) 2018-2030
Conhecida como “Portugal + Igual“, esta estratégia define objetivos até 2030 e concretiza-se em três planos de ação com medidas a quatro anos:
- Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH): visa eliminar a discriminação em razão do sexo e promover a igualdade de oportunidades.
- Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD): foca-se na prevenção e combate a todas as formas de violência de género.
- Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (PAOIEC): destina-se a combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género.
Estes planos estabelecem medidas concretas para promover a igualdade de género em diversas áreas da sociedade.
2. Lei da paridade
A Lei n.º 62/2017 estabelece que as listas de candidatos para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais devem assegurar uma representação mínima de 40% de cada género, promovendo uma maior participação das mulheres na política.
3. Igualdade salarial
Em 2018, foi aprovada a Lei n.º 60/2018, que estabelece medidas para promover a igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor, obrigando as empresas a adotar práticas de transparência salarial.
4. Educação para a igualdade
Foram desenvolvidos materiais pedagógicos e programas educacionais que promovem a igualdade de género desde o ensino básico, visando desconstruir estereótipos e fomentar uma cultura de igualdade nas gerações mais jovens.
Sugestões de medidas para promover a igualdade de género
Apesar dos progressos alcançados, ainda há espaço para melhorias. Algumas medidas que estão a ser debatidas incluem:
1. Licenças parentais equitativas
Incentivar a partilha equitativa das licenças parentais entre homens e mulheres, promovendo a corresponsabilidade na educação dos filhos e reduzindo a discriminação no mercado de trabalho.
2. Programas de mentoria para mulheres
Desenvolver programas de mentoria que apoiem mulheres em áreas dominadas por homens, como ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), incentivando a sua progressão na carreira.
3. Campanhas de sensibilização contínuas
Implementar campanhas de sensibilização contínuas que abordem questões de igualdade de género, violência doméstica e discriminação, promovendo uma mudança cultural sustentada.
4. Apoio a mulheres empreendedoras
Criar programas de apoio financeiro e técnico para mulheres empreendedoras, facilitando o acesso a recursos e redes de contacto que impulsionem os seus negócios.
Estamos no caminho certo?
Promover a igualdade de género é essencial para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa. Embora Portugal tenha implementado diversas medidas significativas, é crucial continuar a avançar e a implementar novas iniciativas que assegurem a igualdade de oportunidades para todos, independentemente do género.
Na Goldenergy acreditamos que a igualdade de género é fundamental para um futuro mais sustentável e inclusivo. Comprometemo-nos a promover práticas equitativas e a apoiar iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa.
