Sabe qual é a diferença entre mercado livre e mercado regulado de energia? Apesar de já se terem passados quase 20 anos desde que o mercado livre surgiu, existem ainda muitas dúvidas e alguma confusão sobre cada um.
Neste artigo explicamos, de forma clara e prática, o que caracteriza cada um, quais as vantagens e o que muda na escolha do seu comercializador de eletricidade e gás. Preparado para tomar uma decisão mais informada e poupar na fatura energética? Vamos a isso ⚡
O que é o mercado livre e o que é o mercado regulado
O setor da eletricidade e gás natural em Portugal é constituído por diferentes instituições, agentes e comercializadores de energia. Estes podem ter diferentes papéis: regular o seu funcionamento ou trabalhá-lo através de ofertas e tarifas para o cliente final. Para além disso, existem dois mercados dentro do setor da energia e nos quais estes atores se posicionam: o mercado regulado e o mercado livre. A forma como funcionam e são regulados é distinta, com as suas próprias ofertas e vantagens.
Compreenda como funciona cada um e o que os distingue. Informe-se e perceba como reduzir a sua fatura energética e ter um contrato com as melhores condições possíveis.
O que é o mercado regulado de energia?
O mercado regulado de energia foi o primeiro a surgir e, durante vários anos, foi mesmo o único em Portugal. É supervisionado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que define os preços, regula os contratos e garante os direitos dos consumidores. Neste mercado:
- Os preços da energia são definidos pela ERSE e revistos, normalmente, uma vez por ano;
- As condições contratuais são fixas e não negociáveis;
- A concorrência é praticamente inexistente pois o número de comercializadores é muito reduzido.
Na prática, os consumidores têm pouca margem para escolher ou negociar. As tarifas são mais estáveis, mas menos ajustadas à realidade do mercado e à evolução dos preços da energia. Além disso, o serviço tende a ser mais uniforme, com menos incentivos à inovação ou à melhoria da experiência do cliente.
Importante: apesar de ainda estar disponível, o mercado regulado está em fase de extinção e deixará de existir totalmente nos próximos anos, segundo indicações da ERSE. ⏰
O que é o mercado livre de energia?
O mercado livre foi criado em 2006 como parte de uma estratégia europeia para liberalizar o setor energético e aumentar a competitividade. Aqui, os comercializadores têm autonomia para definir os preços, os serviços e as condições dos contratos, sendo tudo sujeito à regulação geral do setor e ao Regulamento das Relações Comerciais.
As principais características do mercado livre são:
- Maior número de operadores e variedade de ofertas;
- Preços definidos por cada comercializador, com possibilidade de campanhas, descontos e benefícios associados; 💵
- Ausência de fidelização obrigatória (na maioria dos casos);
- Facilidade em mudar de fornecedor sem custos ou interrupções.
Esta liberdade permite ao consumidor procurar a melhor opção consoante o seu perfil de consumo e preferências. Além disso, há uma maior aposta em serviços personalizados, atendimento diferenciado, tarifários com energia 100% verde e até soluções de autoconsumo com painéis solares.
Principais diferenças entre mercado livre e mercado regulado
Agora que já sabe o que é o mercado regulado e o mercado livre de energia, compare e perceba as diferenças entre os dois:
- A forma como são regulados e quem os regula;
- A forma como são definidos os preços e com que regularidade;
- O volume de concorrência, ou seja, a quantidade e variedade de oferta disponível.
Na tabela a seguir, resumimos e simplificamos a informação:
| Critério | Mercado Regulado | Mercado Livre |
| Entidade reguladora | ERSE | Regras da concorrência, lei e o Regulamento das Relações Comerciais |
| Preço da energia | Fixado pela ERSE | Definido por cada comercializador |
| Concorrência | Reduzida | Elevada |
| Opções disponíveis | Muito limitadas | Diversificadas |
| Negociação de condições | Não | Sim |
| Fidelização | Não aplicável | Normalmente sem fidelização |
Qual é mais vantajoso?
A escolha entre os dois depende de vários fatores, mas atualmente o mercado livre oferece mais vantagens para quem procura:
- Preços mais competitivos;
- Maior liberdade de escolha;
- Contratos ajustados ao perfil de consumo;
- Acesso a eletricidade 100% verde e soluções de eficiência energética. 🔋
Além disso, com a progressiva extinção do mercado regulado (já adiada várias vezes mas prevista para os próximos anos), é apenas uma questão de tempo até todos os consumidores serem obrigados a transitar para o mercado livre.
O futuro do mercado regulado em Portugal
Apesar de ainda ser possível aderir ao mercado regulado (para consumidores com potência contratada inferior a 41,4 kVA), a sua permanência é temporária.
A ERSE tem vindo a reforçar que a transição para o mercado livre é obrigatória, mais cedo ou mais tarde. Por isso, antecipar essa mudança e escolher já um comercializador no mercado livre pode ser uma decisão mais segura, consciente e vantajosa a longo prazo. 🔌
Como mudar para o mercado livre?
A mudança é simples, rápida e gratuita. Basta:
- Escolher o novo comercializador (com base em preço, energia verde, atendimento, etc.);
- Contactar diretamente essa empresa; ☎️
- Indicar os dados do contrato atual e dados pessoais.
O novo comercializador trata de todo o processo de transição sem interrupção de fornecimento e, na maioria dos casos, sem qualquer fidelização.
Aconselhamos que esteja atento às diferentes ofertas e tarifas do setor da energia. Pesquise, analise e compare. No final, opte pelo que for mais de encontro às suas necessidades e à sua carteira!
