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Termos de utilização

goldenergy

1. OBJETO

 

A informação contida neste website é propriedade da GOLD ENERGY - Comercializadora de Energia, S.A., pessoa coletiva 507857542, com sede na Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B Freguesia de Borbela e Lamas de Olo, Concelho de Vila Real, 5000 - 061 Vila Real, e com o capital social de €1,500,000.00 (a “Goldenergy”), e destina-se à divulgação da sua atividade de comercialização de eletricidade e gás natural no território português.

A informação divulgada sobre os seus produtos e serviços é meramente indicativa e não possui força vinculativa, não se encontrando a Goldenergy obrigada a nenhuma proposta contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços, bem como a respetiva informação pré-contratual e contratual, reguladas em documentos próprios. Neste contexto, a Goldenergy não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

Todos os utilizadores que acedam ao website www.goldenergy.pt (o “Website”) aceitam submeter-se aos presentes Termos e Condições de utilização do Website (os “Termos e Condições”). Consequentemente, o utilizador deve ler com atenção os Termos e Condições de cada vez que pretenda utilizar o Website.

Entende-se por “Utilizador” a pessoa que aceda, navegue, utilize e participe dos serviços e atividade, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Website.

A Goldenergy reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração do Website, bem como os presentes Termos e Condições.

 

 

2. USO DO WEBSITE

2.1 Uso

 

O uso do Website terá caráter gratuito, sem prejuízo do custo de ligação que tenha para o Utilizador o acesso à correspondente rede de telecomunicações.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Website se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do Website, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa lesar a imagem, os interesses e os direitos da Goldenergy ou de terceiros ou que possa prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Website.

A Goldenergy adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a Goldenergy não pode garantir a inexistência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros constantes dos mesmos.

 

2.2 Conteúdos

 

Os conteúdos do Website são postos à disposição do Utilizador pela Goldenergy com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.

A Goldenergy procura que os conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos.

 

 

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

Pelos presentes Termos e Condições não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website nem sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam postos à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Website). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website, da titularidade da Goldenergy ou de terceiros

 

 

4. HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS

 

No Website, o Utilizador poderá encontrar links/ligações a outras páginas através, por exemplo, de diferentes botões, links e banners, que são geridos por terceiros. A Goldenergy não assume qualquer responsabilidade pelas hiperligações a páginas de outras entidades cujos conteúdos são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não se responsabilizando a Goldenergy pelas políticas e práticas de privacidade desses sítios ou das entidades que os gerem.

A Goldenergy não autoriza a ligação a um link a partir de páginas que contenham materiais e informações ilegais, degradantes, obscenas, e em geral que contrariem a moralidade, a ordem pública, ou os padrões socialmente aceites.

A Goldenergy não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com as páginas que estabeleçam links para o Website, em concreto, a titulo enunciativo e não taxativo, sobre o funcionamento, acesso a dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e /ou qualquer um dos seus conteúdos, em geral.

Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas devidamente identificadas são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.

 

 

5. COOKIES

 

Este Website utiliza cookies, que são pequenos arquivos que o servidor do Website envia para o Utilizador. Para mais informação aceda à nossa Política de Cookies.

 

 

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os únicos dados pessoais a que a Goldenergy terá acesso serão aqueles que o Utilizador facultar voluntariamente.

Nessa medida, é necessário que o Utilizador saiba que, para o acesso e registo de alguns produtos/serviços oferecidos através do Website, serão solicitados dados pessoais.

Nos casos e em relação aos dados em que tal é expressamente indicado ao Utilizador/cliente, se ele não os facilitar, não poderá aceder ou utilizar os serviços e conteúdos mencionados anteriormente. Em conformidade com as normas legais vigentes, a Goldenergy adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias exigidas em relação aos dados pessoais tratados.

Deste modo, foram adotados os mecanismos necessários por forma a evitar, dentro da medida do possível, os acessos não autorizados, roubo, furto, modificações ilícitas e extravio ou perda de dados.

Os aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores devido ao uso do Website encontram-se descritos na Politica de Privacidade.

 

 

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e, salvo disposição em contrário, pela regulamentação aplicável (incluindo os regulamentos de consumidores e utilizadores), qualquer conflito será submetido pelas partes ao Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

 

 

8. CONTACTOS

 

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o Website, por favor, contacte a Goldenergy nos contactos indicados no início destes Termos e Condições.

 

 

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