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Incentivos e benefícios fiscais dos painéis solares: saiba como poupar com a compra

Índice

O mundo vê-se, agora, numa corrida por alternativas de energia. Nunca fez tanto sentido falarmos de energias renováveis – e dizemos isso independentemente das vantagens para o meio ambiente, que são enormes. Se pensa investir neste tipo de solução energética, vai gostar de saber que há programas de incentivo à compra e benefícios fiscais dos painéis solares que podem dar imenso jeito às famílias portuguesas.

Se ainda não está familiarizado com o tema, a Goldenergy ajuda-o a entender melhor. 😉

O que são os painéis solares?

Os painéis solares são, de forma simples, dispositivos de energia concebidos para que seja possível criar energia elétrica a partir da radiação solar recebida ao longo do dia.

Ora, tendo o sol como fonte principal de carga, esta é uma solução conhecida unanimemente como uma fonte de energia limpa – ou seja, amiga do planeta e verdinha como a Gold. 😉

O investimento em painéis solares compensa?

Embora exista, de facto, um investimento inicial, a verdade é que, a médio e longo prazo, há inúmeras maneiras de conseguir poupar energia com os painéis solares – e, por isso, há muito que se pode fazer para conseguir pagar menos pelos seus consumos na fatura da energia elétrica.

Também a curto prazo conseguimos citar algumas vantagens, como os reembolsos e benefícios fiscais previstos pelo Estado. 😉

Por isso, dizemos que a resposta a esta pergunta é um enorme sim. O investimento em painéis solares realmente compensa. 😀

Quais são as vantagens de ter painéis solares?

A primeira grande vantagem é o aproveitamento que esses painéis eficientes são capazes de fazer da energia do sol. Quanto a isso, não restam dúvidas: se somos capazes de gerar energia a partir de uma fonte renovável e natural, que não custa nada, então somos capazes de poupar – e falamos não só da poupança de euros como da poupança de energia, algo tão fundamental nos tempos que correm.

Dito isto, é fácil entender que, entre as principais vantagens de ter painéis solares, destaca-se a capacidade acrescida de reduzir os custos com a energia que se consome. Mas há mais benefícios.

Ora, veja o que mais cabe nessa lista vantagens! 🙂

  • Instalação simples, que se adequa a cada estrutura de telhado;
  • Não ocupa muito espaço;
  • Os equipamentos têm uma longa vida útil;
  • O retorno do investimento é real e acontece com base na poupança financeira com os gastos de energia;
  • Há benefícios fiscais dos painéis solares – quer para a compra, quer para a utilização.

Há desvantagens em ter painéis solares?

Algumas pessoas associam, como desvantagem dos painéis, a dependência da energia do sol – inerente ao funcionamento dos equipamentos. Isto porque temos uma taxa de eficiência muito baixa durante os meses de inverno. Conversamos consigo sobre isso neste artigo sobre painéis solares no inverno. 😉

No entanto, se há alguma desvantagem associada à aquisição de painéis solares com a qual podemos de facto concordar, só podemos imaginar uma: o preço inicial que se paga, na generalidade das situações, para se comprar e instalar estes equipamentos.

É por esta razão que se torna tão importante reunir informação relevante sobre o tema – quer de preços e condições de compra, quer de benefícios e apoios relacionados com a compra dos painéis solares.

A lei dos painéis solares

Sim, há mesmo uma lei que regulamenta a produção de energia renovável para o autoconsumo – e ela abrange, também, as regras, direitos e deveres no que diz respeito à produção, controlo e comunicação da produção de energia a partir dos painéis solares.

Todas as diretrizes desta lei estão estabelecidas de acordo com a potência da UPAC.

Mas o que é uma UPAC?

Esta é, provavelmente, a abreviatura que mais vai ler enquanto faz as suas pesquisas sobre o tema. 🙂 Em resumo, uma UPAC nada mais é do que uma unidade/equipamento que é capaz de produzir energia para o autoconsumo e que tem como fonte primária uma (ou mais) energia renovável.

Uma UPAC destina-se, essencialmente, à cobertura de, pelo menos, uma parte do consumo energético de um imóvel – podendo abranger micro-produtores ou produtores domésticos, e também os grandes produtores, que possuem vários painéis em funcionamento.

Vejamos as regras essenciais, por categorias, que são determinadas com base na potência da UPAC instalada ou por instalar.

  • UPAC de até 350 watts: nestes casos, não necessita de ter qualquer registo ou de fazer qualquer tipo de comunicação sobre a sua instalação e/ou utilização. Quem está interessado em adquirir painéis solares com este tipo de potência, basicamente, só precisa de comprar e instalar os seus equipamentos.
  • UPAC entre os 350 watts e até 30 kW: a partir desta potência mínima estabelecida, – acima de 350 watts – será necessário comunicar previamente a sua instalação através do portal da Direção-Geral de Energia e Geologia – DGEG.
  • UPAC com potências situadas entre os 30 kW e 1 megawatt (MW): este nível de potência implica a realização de um registo prévio que comunique a instalação da UPAC. Também será necessário obter um certificado de exploração. O nosso conselho, nessas situações, é que realize uma consulta ao artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 172/2006, onde fica a saber mais sobre todos os procedimentos inerentes ao processo.
  • UPAC com instalações que sejam acima de 1 MW: estas situações preveem a atribuição de uma licença para a produção e exploração, de acordo com as condições que estão indicadas no Decreto-Lei n.º 172/2006, artigo 8.º.

Por fim, destacamos uma última regra – bastante relevante: todas as unidades UPAC que tenham potência instalada acima dos 350 watts devem, obrigatoriamente, ser instaladas por uma entidade ou por pessoal técnico da área, que sejam responsáveis pelo trabalho de instalações elétricas.

Inspeções à produção de energia solar para autoconsumo: existem?

Qualquer UPAC com potência acima dos 20,7 kW está sujeita a inspeções periódicas.

Quanto às unidades de UPAC com potência no entre os 20,7 kW e 1 MW existe uma inspeção prevista de se realizarem uma vez a cada dez anos. Uma UPAC com potência superior a 1 MW tem uma inspeção feita a cada oito anos.

Incentivos financeiros à compra de painéis solares

Para 2022, o programa Edifícios Mais Sustentáveis, do Fundo Ambiental, anunciou uma verba de 45 milhões de euros disponíveis para apoiar os investimentos feitos em equipamentos capazes de tornar os imóveis mais sustentáveis no que diz respeito à energia – como é exemplo a instalação de painéis solares. O programa, em vigor até ao final de 2022, adicionou outros 15 milhões aos incentivos – num total de 60 milhões – e está em fase aberta a candidaturas até ao final do mês de março. 😀

O objetivo do Governo centra-se, assim, em oferecer apoios que possam incentivar e conduzir a uma redução de até 30% no consumo de energia dos edifícios intervencionados.

Em resumo, este é um programa destinado a tornar as nossas casas mais sustentáveis e amigas do planeta – e tornar as casas mais verdinhas é um objetivo nosso, da Goldenergy. 😀

Por isso, ao adquirir painéis solares connosco, conta com todo o suporte necessário para que realize a sua candidatura nas melhores condições, podendo beneficiar de uma comparticipação de até 85% do investimento – com um limite máximo de 2.500€, variável de acordo com o projeto; valor sem IVA.

Outra boa notícia é que a nossa intenção é tornar este processo verde sempre mais fácil, por isso, na Goldenergy compra os seus painéis em mensalidades reduzidas – enquanto poupa nas faturas, gera energia e consome energia 100% renovável.

Conheça a oferta solar que temos para si e descubra como pode reduzir as suas faturas em até 40%. Ligue 800 500 292 e faça a sua candidatura connosco. 😀

Quais são os benefícios fiscais das energias renováveis?

Caso se decida pela aposta numa solução de autoconsumo energético, saiba que deve estar atento, ainda, às medidas vigentes que dizem respeito aos benefícios fiscais.

Existem medidas, como o programa Edifícios Mais Sustentáveis, que reembolsam parte dos gastos dos contribuintes – em número limitado – caso comprem painéis solares, bombas de calor, carros elétricos, etc. No entanto, esses apoios não podem ser considerados como benefícios fiscais, uma vez que não alcançam a todos os contribuintes. Existe um valor a distribuir entre candidatos elegíveis, estabelecido como limite, e incidem apenas sobre parte do investimento realizado – que excluem impostos como o IVA, por exemplo.

Os benefícios fiscais, por sua vez, são definidos como medidas de carácter excecional, que são instituídas pelo Estado quando este abdica da cobrança de parte de um imposto, em razão de um interesse considerado maior. Os benefícios fiscais que estão associados às energias renováveis terão como interesse maior a proteção do ambiente. 😉

São, assim, considerados como benefícios fiscais as isenções e reduções de taxas, também as deduções à matéria coletável e ainda à coleta, as amortizações e reintegrações aceleradas, bem como outras medidas fiscais semelhantes.

No Orçamento de Estado de 2020, por exemplo, previa-se um dedução fiscal de até mil euros em sede de IRS, para casos de investimento em unidades de produção de energia renovável, para o autoconsumo, e em bombas de calor. No ano seguinte, a medida não foi possível de acontecer. O Governo não autorizou portarias neste sentido e, basicamente, não avançou com o benefício fiscal anunciado, alegando que não era possível fiscalizar corretamente as declarações de compra entregues.

Para 2022 existe uma medida relacionada com o autoconsumo de energia, que ainda está pendente de aprovação final.

Na proposta de OE, o Governo pretende autorizar a isenção do ISP – o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos – para a eletricidade gerada para autoconsumo, a partir de fontes de energia renovável. A medida quer alcançar até ao limite de 30 KW de potência instalada. Adicionalmente, o Governo propõe ainda a introdução de mecanismos de autoliquidação e autofaturação de IVA para estas situações.

De salientar aqui que a proposta de OE2022, quando entregue, previa um crescimento de 5,5% da economia portuguesa para este ano. Ao longo das últimas semanas, com as notícias da invasão Russa à Ucrânia e o seu consequente impacto nas economias da União Europeia, associadas à enorme crise energética que se anuncia, essas previsões devem ser reavaliadas antes da aprovação do documento.

Importa, agora, cruzar os dedos e estarmos atentos às decisões e ficar a par dos benefícios fiscais que serão aprovados para 2022. 🙂

Duração dos benefícios fiscais de autoconsumo

Os benefícios fiscais associados à produção de energias renováveis para autoconsumo são propostos em Orçamento de Estado e, caso aprovados, têm a duração do ano civil em causa. Ou seja, caso tenhamos benefícios deste tipo aprovados no OE2022, os mesmos serão válidos ao longo deste ano.

Se está a pensar investir em energia renovável, tem o nosso total incentivo. Apoiamos todas as decisões que privilegiam um futuro mais verde, onde os nossos consumos têm um impacto reduzido e são capazes de poupar esta nossa casa maior, o planeta. 😀

Fale connosco. Vamos conversar sobre alternativas mais sustentáveis para os seus consumos de energia. A Goldenergy está na linha da frente na defesa do meio ambiente… E há, mesmo ao nosso lado, um lugar para si. 😉

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