Todas as instalações de painéis solares devem ser registadas no portal da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).
Passo a passo para ter o certificado da DGEG
Para obter o certificado, e todos os dados necessários, é necessário:
- Aceder ao portal da DGEG
- Clicar no botão “Entrar”, disponível no canto superior direito.
- Caso já tenha credenciais de acesso pode usar as mesmas. Se não tiver, pode usar a opção “Recuperar” (disponível abaixo do campo de Captcha).
- Para recuperar, deve inserir o seu número de contribuinte e o seu email.
- Caso não consiga aceder ao portal, mas tem número de registo MCP, envie-nos essa informação.
- Em último caso, terá de contactar a empresa que lhe instalou os painéis solares a solicitar essa informação.
Depois de entrar no portal, deve aceder ao menu Energia, disponível no canto superior direito, e escolher a opção “MCP Consulta”. Depois, deve escolher, na tabela, o local correto (caso exista mais do que um), pressionando no botão editar (lápis). Finalmente, na parte final da página, deve descarregar a declaração.
Exemplo de uma declaração de registo de uma unidade de produção.
