Durante o mês de Novembro de 2020 o setor da energia assistiu a mais um importante passo na agilização de processos dentro do mercado livre. A mudança de comercializador de gás e luz passa agora a ser feita exclusivamente através da plataforma de GPMC (Gestão do Processo de Mudança de Comercializador), com procedimentos aprovados pela ERSE e implementados pelo Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC).
Desta forma, fica ainda mais célere e transparente o processo de mudança de comercializador, uma vez que o OLMC é uma “entidade independente e equidistante de todos os comercializadores que atuam nos mercados de gás natural e de eletricidade“, tendo a função sido legalmente atribuída à ADENE – Agência para a Energia, explica a ERSE em comunicado.
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Objetivos da plataforma GPMC
A plataforma não é nova. A mudança de comercializador no setor do gás natural já era efetuada na plataforma exclusiva do OLMC, mas no setor elétrico ainda era realizada através de plataforma integrada nos sistemas do operador de rede de distribuição E-REDES (ex EDP Distribuição), apesar de já ser operada pelo OLMC.
Tem como principais objetivos:
- Operacionalizar as mudanças de comercializador nos mercados de eletricidade e gás natural;
- Gerir e manter a plataforma eletrónica de logística de mudança de comercializador e prestação de informação;
- Elaborar relatórios semestrais relativos aos processos de mudança de comercializador;
- Recolher, armazenar, tratar e validar os dados de consumo de eletricidade e gás natural e gerir a plataforma informática para este efeito;
- Transmitir os elementos de informação necessários aos intervenientes no SEN e SNGN.
Em preparação há algum tempo, o processo de transição da operação de mudança de comercializador da eletricidade para uma plataforma exclusiva do OLMC representa, de acordo com a ERSE, “uma fase importante em que, para evitar erros e constrangimentos na migração das operações, que abrangem mais de 6,2 milhões de consumidores e clientes, se reduziram as atuações ao mínimo indispensável”. O processo está já totalmente finalizado e o fluxo passa a ser o seguinte:
A OLMC promete, com este novo processo, mais celeridade, simplicidade e transparência:
- Célere: reduzir o tempo necessário à mudança de comercializador;
- Padronizada: centralizada numa só plataforma;
- Simples: simplificação dos processos de mudança de comercializador;
- Transparente: divulgação dos resultados nas diferentes fases de mudança de comercializador.
