No processo de venda de excedentes pode necessitar da assinatura digital, o que agiliza todo o processo. Colocamos aqui dois vídeos da Agência para a Modernização Administrativa que esclarecem todo o processo.
Como ativar a assinatura digital
Para poder assinar digitalmente um documento deve realizar os seguintes passos:
1. Aceder ao portal AUTENTICAÇÃO.GOV
2. Clicar em ATIVAR CHAVE MÓVEL DIGITAL.
Pode realizar depois esta ativação de duas formas: ONLINE ou num BALCÃO DE ATENDIMENTO.
Ativação online
Tem 4 opções para ativar:
1. Na Aplicação Móvel Autenticação.gov. Precisa de ter o Cartão de Cidadão, Telemóvel com câmara fotográfica e a App instalada para Android, IOS ou Huawei.
2. Na plataforma Web Autenticação.gov. Precisa de ter o Cartão de Cidadão, Código PIN de autenticação, Leitor de cartões smartcard. Aqui escolha a opção ATIVAR VIA AUTENTICAÇÃO.GOV.
3. Via Portal das Finanças. Precisa de ter o Cartão de Cidadão, NIF, Senha de acesso ao Portal das Finanças. Aqui escolha a opção ATIVAR VIA FINANÇAS.
4. Videochamada. Precisa de ter o Cartão de Cidadão, dispositivo com câmara e microfone, telemóvel para associar à CMD (Chave Móvel Digital). Deve agendar a videochamada no portal ePortugal.
Ativação em balcão de atendimento
Quem tem Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Título ou Cartão/Certificado de Residência, pode fazê-lo no seguintes locais:
- Espaços Cidadão/Empresa;
- Serviços do Registo Criminal;
- Serviços consulares portugueses;
- Balcões do Registo Nacional de Testamento Vital;
- Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (Açores);
- No levantamento de um novo Cartão de Cidadão nos balcões do serviço.
Pode localizar aqui o seu Balcão.
NOTA: Para ativar a CMD com Título de Residência (pessoas estrangeiras de fora da UE) ou Cartão/Certificado de Residência (pessoas da UE e seus familiares) é necessário o número de contribuinte.
Como usar a assinatura digital
Fonte: vídeo retirado do Portal AUTENTICAÇÃO.GOV entidade detentora dos direitos autorais.
